Este é um manual de apoio à defesa das comunidades, das localidades, dos ecossistemas, e da vida.
Foi pensado para pessoas, grupos de ação local e comunidades inteiras que se vejam confrontadas com a indústria extrativista nas suas muitas vertentes – quer seja uma nova plantação superintensiva de uma qualquer monocultura, a instalação de (mais) uma gigantesca central fotovoltaica, a abertura de uma mina, a construção de uma nova barragem, ou de resorts nas dunas, etc.
Um PEGA é um mecanismo que qualquer cidadão, associação ou município pode requerer se considerar insuficientes as medidas propostas pelo Plano (geral) de Gestão da sua região hidrográfica. Está prevista na lei a possibilidade de criar um PEGA para cada região ou linha de água. Para o próximo ciclo (2028–2033), as anotações serão pedidas entre 2026 e 2027, nas consultas formais promovidas pela APA.
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